Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2025
Bem-vindo à Mini Brands! Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso desta plataforma de e-commerce, operada pela Candide Comércio de Brinquedos Ltda (CNPJ: 62.434.436/0001-46). Ao utilizar nosso site, você concorda com estes termos. Leia-os atentamente antes de prosseguir.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar a Mini Brands, você declara que:
- É maior de 18 anos ou está devidamente representado por responsável legal;
- Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso;
- Concorda com nossa Política de Privacidade;
- Fornecerá informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
- Utilizará a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos.
2. Produtos e Preços
- Os produtos são apresentados com a maior precisão possível, incluindo descrições, imagens e preços;
- Pequenas variações de cor podem ocorrer devido a configurações de monitor;
- Os preços são expressos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio;
- Promoções são válidas enquanto durarem os estoques ou até a data especificada;
- Reservamo-nos o direito de limitar quantidades por pedido;
- Em caso de erro evidente de preço (ex: R$ 0,01), o pedido poderá ser cancelado;
- A disponibilidade de produtos está sujeita ao estoque.
3. Formas de Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
- PIX: Pagamento instantâneo com desconto especial;
- Cartão de Crédito: Visa, Mastercard, Elo, American Express;
- Parcelamento: Em até 12x (juros podem ser aplicados a partir da 4ª parcela).
O pedido só será confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira. Em caso de não aprovação, o pedido será automaticamente cancelado.
4. Entrega
- O prazo de entrega é contado em dias úteis após a confirmação do pagamento;
- O prazo informado é uma estimativa e pode variar conforme a região;
- Frete grátis em todos os pedidos para todo o Brasil;
- É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e completo;
- Em caso de ausência, até 3 tentativas de entrega serão realizadas;
- Após as tentativas, o produto retornará ao nosso centro de distribuição;
- O rastreamento do pedido será enviado por e-mail após o despacho.
5. Cancelamento de Pedidos
O cancelamento pode ser solicitado:
- Antes do envio: Cancelamento imediato com reembolso integral;
- Após o envio: Deve-se recusar a entrega ou solicitar devolução;
- O reembolso será processado na mesma forma de pagamento utilizada;
- PIX: reembolso em até 7 dias úteis;
- Cartão de crédito: estorno em até 2 faturas.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de:
- Suspeita de fraude;
- Dados cadastrais incorretos ou incompletos;
- Indisponibilidade do produto;
- Erro evidente de preço.
6. Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Para exercer esse direito:
- O produto deve estar lacrado, sem uso e em sua embalagem original;
- Entre em contato com nosso SAC;
- Providenciaremos a coleta do produto sem custo;
- O reembolso será integral, incluindo o frete pago.
7. Limitação de Responsabilidade
A Mini Brands não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos;
- Interrupções no acesso ao site por motivos técnicos ou de força maior;
- Ações de terceiros que possam afetar o funcionamento da plataforma;
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
- Atrasos causados por transportadoras ou eventos externos.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e códigos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual pertencentes à Mini Brands ou a terceiros licenciados.
É proibido:
- Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização;
- Usar as marcas da Mini Brands sem permissão expressa;
- Criar obras derivadas baseadas no conteúdo do site;
- Utilizar ferramentas de scraping ou coleta automatizada de dados.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer questões decorrentes deste documento.
Candide Comércio de Brinquedos Ltda
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